Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelo tratamento

A controladora é BRINK - BEM - ARTIGOS PARA FESTAS RIO POMBA LTDA, que atua sob o nome Brink Bem Festas, em Rio Pomba, Minas Gerais.

Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para sac@brinkbemfestas.com.br.

2. Quais dados são tratados

Conforme a forma de uso do site, podem ser tratados:

• dados de identificação empresarial: CNPJ e Nome ou Razão Social;
• dados de contato: número de WhatsApp;
• dados de atendimento e orçamento: itens, quantidades, valores quando exibidos, vendedor escolhido, conteúdo necessário para preparar o pedido e registros relacionados ao envio do orçamento;
• dados técnicos necessários: identificadores aleatórios de navegador, sessão e carrinho, datas e horários de eventos do sistema e dados de conexão processados pela infraestrutura que entrega e protege o site.

O catálogo também oferece acesso sem informar CNPJ. Nesse modo, os preços, o carrinho e o envio de orçamento ficam indisponíveis. Ainda podem ser usados identificadores técnicos de sessão estritamente necessários para manter esse modo durante a navegação.

3. Para que os dados são usados

• validar o acesso ao catálogo;
• identificar clientes empresariais;
• manter a sessão de acesso e as preferências necessárias ao funcionamento do catálogo;
• permitir o atendimento comercial;
• preparar, registrar e encaminhar orçamentos quando solicitados;
• proteger o site, as contas administrativas e os serviços contra fraude, abuso e acessos indevidos.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento não depende de uma autorização genérica dada ao acessar o catálogo. Conforme a finalidade e o contexto, a Brink Bem utiliza as seguintes bases previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

• procedimentos preliminares e execução de contrato: para responder a solicitações comerciais, preparar orçamentos, manter o carrinho e encaminhar o pedido solicitado pelo cliente;
• legítimo interesse: para identificar clientes empresariais, organizar o relacionamento comercial, validar o acesso ao catálogo e proteger o site contra fraude e abuso, sempre com dados limitados ao necessário e respeito às expectativas e aos direitos do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando a conservação ou o uso de determinado registro for exigido pela legislação aplicável;
• exercício regular de direitos: para manter evidências necessárias à prevenção ou defesa de direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais.

O consentimento somente será usado quando uma finalidade específica realmente exigir essa base. O simples acesso ao catálogo não representa consentimento para publicidade ou mensagens promocionais.

5. Serviços e fornecedores envolvidos

• Supabase: fornece banco de dados, armazenamento, autenticação administrativa e funções usadas para validar o acesso, manter sessões, disponibilizar o catálogo e registrar orçamentos.
• Cloudflare: hospeda e entrega o site, aplica recursos de segurança e pode processar dados técnicos de conexão, como endereço IP e informações da requisição. O Turnstile é usado na área administrativa para proteção contra abuso.
• WhatsApp: é usado quando a pessoa decide iniciar um atendimento ou enviar um orçamento. Nesse momento, o conteúdo do pedido e os dados inseridos na mensagem passam a ser tratados também conforme as regras do WhatsApp.
• jsDelivr: entrega ao navegador a biblioteca pública necessária para a comunicação com o Supabase e pode receber dados técnicos da requisição desse arquivo.

O site contém links para serviços externos, como Google Drive e Instagram. Ao acessá-los, o tratamento passa a seguir também as políticas desses serviços.

6. Armazenamento e proteção

Os dados informados para identificação e atendimento são transmitidos ao Supabase por conexão segura. O projeto utiliza controles de sessão e regras de acesso para separar funções públicas e administrativas.

O navegador armazena identificadores técnicos de cliente e sessão. Também pode manter temporariamente o carrinho e dados necessários à continuidade da navegação. A interface informa que o carrinho temporário é salvo por até 96 horas neste navegador.

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o serviço, mas nenhum sistema conectado à internet pode oferecer segurança absoluta.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade que justificou sua coleta. Os critérios adotados são:

• carrinho temporário: pode permanecer disponível por até 96 horas, conforme informado na interface do catálogo;
• cadastro e identificação empresarial: enquanto forem necessários para validar o acesso, manter o relacionamento comercial e atender solicitações do cliente;
• atendimentos e orçamentos: durante o atendimento e, depois dele, pelo período necessário para manter o histórico comercial, cumprir obrigações aplicáveis e resguardar direitos;
• dados de segurança e sessão: pelo período necessário para manter a sessão, prevenir abuso e investigar incidentes.

Quando a finalidade for alcançada e os dados deixarem de ser necessários, eles serão eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos do serviço, salvo quando a conservação for permitida ou exigida para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista em lei.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observadas as regras aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos;
• eliminação e revogação do consentimento, quando o consentimento for a base aplicável;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger os próprios dados do solicitante, a Brink Bem poderá pedir informações suficientes para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

9. Contato e atualizações

Dúvidas e solicitações podem ser enviadas para sac@brinkbemfestas.com.br. Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou nas práticas internas. A data indicada no início mostrará a versão mais recente.